Edson Gomes de Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON GOMES DE LACERDA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 25/04/2022 a 12/09/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/04/2022 a 12/09/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 200.352/PBAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 200.352/PBRecorrentedecisão monocrática de 02/07/2024NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 233.153 AgR/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.841/PBPacientedecisão monocrática de 03/11/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.810/PBPacientedecisão monocrática de 26/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 184.762/PBAgravanteacórdão de 20/09/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, PABLO ROAR JUSTINO GUEDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 184.762/PBRecorrentedecisão monocrática de 03/08/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 178.609/PBAgravanteacórdão de 31/05/2023Não conhecidoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.704/PBRecorrentedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA, HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 181.039Recorrentedecisão monocrática de 18/05/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 178.609/PBEmbargantedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 178.609/PBRecorrentedecisão monocrática de 09/05/2023ConcedidoAdvogado: ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.940/PBPacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 789.359Pacientedecisão monocrática de 09/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.487/PBPacientedecisão monocrática de 05/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 788.106Pacientedecisão monocrática de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RCD no HC 736.566Requerentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: CELÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIRO, RAINIER DANTAS CRASSI DE ALBUQUERQUE E, OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.566Pacientedecisão monocrática de 25/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 23.187
- PABLO ROAR JUSTINO GUEDESOAB/PB 23.053
- ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA
- HELLEN DAMÁLIA DE SOUSA ANDRADE LIMAOAB/PB 16.751
- CELÍLIO DA FONSECA VIEIRA RAMALHO TERCEIROOAB/PB 11.050
- RAINIER DANTAS CRASSI DE ALBUQUERQUE E
- OUTROOAB/PB 22.782
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 121 CP11
- art. 105 CF4
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 155 CPP2
- art. 13 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.475
- Art. 59 do Código Penal310.218
Acompanhe os processos de Edson Gomes de Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.