Edson Jorge Dutra Carvalho
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON JORGE DUTRA CARVALHO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 08/04/2014 a 17/04/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/04/2014 a 17/04/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.058.464/RJRecorridodecisão monocrática de 17/04/2023Não conhecidoAdvogados: MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI, ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.058.464Agravadodecisão monocrática de 21/03/2023ConcedidoAdvogados: MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKI, ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 6.343 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 25/03/2014NegadoAdvogado: JOSÉ MARCO TAYAHDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCELO MARCONDES MEYER-KOZLOWSKIOAB/RJ 95.274
- ANDRÉ JOSÉ KOZLOWSKIOAB/RJ 125.427
- JOSÉ MARCO TAYAH
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Edson Jorge Dutra Carvalho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.