Edson Junio Barbosa Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON JUNIO BARBOSA NASCIMENTO
Em números
8 decisões do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 23/11/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/11/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2166851Agravado2ª Turma Criminalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0405992-25.2021.8.07.0015
- TJDFT AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0724733-12.2026.8.07.0000572ª Turma Criminalpolo passivopublicada no DJEN em 28/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1659759Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1611749Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 31/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704936-30.2020.8.07.0010
- TJDFT Acórdão n. 1406356Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 10/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000412-83.2019.8.07.0004
- TJDFT Acórdão n. 1411277Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0707203-72.2020.8.07.0010
- TJDFT Acórdão n. 1409487Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1397778Apelado2ª Turma Criminalacórdão de 03/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1385759Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 10/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704779-57.2020.8.07.0010
Leis e temas das decisões
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 386 do Código de Processo Penal130.050
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Edson Junio Barbosa Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.