Edson Mauro Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON MAURO OLIVEIRA
Em números
12 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 01/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 01/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 12 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.099.992/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/06/2026NegadoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.348/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026ConcedidoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.021.432/MGImpetranteacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.034.580/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/12/2025Não conhecidoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.962/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025Não conhecidoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.359/MGImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2025NegadoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.989/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2025NegadoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.382/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2025NegadoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 912.879/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/05/2024Não conhecidoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.636/MGImpetrantedecisão monocrática de 10/05/2024NegadoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVA, EDVAN APARECIDO MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 623.561/MGImpetrantedecisão monocrática de 28/10/2021ConcedidoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 623.561/MGImpetrantedecisão monocrática de 22/09/2021ConcedidoAdvogados: EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOS, ALINE GISELE SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON MAURO OLIVEIRA CAMPOSOAB/MG 115.164
- ALINE GISELE SILVAOAB/MG 170.591
- EDVAN APARECIDO MOREIRAOAB/MG 218.550
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 59 do Código Penal315.863
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É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.