Edson Moreira dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON MOREIRA DOS SANTOS
Em números
7 decisões do STJ e do STF, de 17/06/2022 a 25/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/06/2022 a 25/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 981.432/SPPacientedecisão monocrática de 25/02/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 775.756/SPAgravanteacórdão de 22/12/2022NegadoAdvogado: ÊNIO ARANTES RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.756Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 750.276Corréudecisão monocrática de 01/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.095.077Agravantedecisão monocrática de 23/06/2022NegadoAdvogados: ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR, PAULA BERNARDIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 663.218Pacientedecisão monocrática de 20/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Rcl 53.332 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/06/2022NegadoAdvogado: ENIO ARANTES RANGELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÊNIO ARANTES RANGELOAB/SP 158.229
- ROQUE RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOROAB/SP 89.472
- PAULA BERNARDIOAB/SP 404.926
- ENIO ARANTES RANGEL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 18 Lei 10826/20033
- art. 102 CF2
- art. 102 Lei 8213/19911
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Edson Moreira dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.