Edson Roberto Baptista de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 11/11/2021 a 17/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/11/2021 a 17/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.088.166/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogados: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, GABRIELA PIRES MATOS, GUILHERME MURILO FERNANDES PARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.041/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/12/2025NegadoAdvogados: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, GABRIELA PIRES MATOS, GUILHERME MURILO FERNANDES PARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.315/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogados: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, GABRIELA PIRES MATOS, GUILHERME MURILO FERNANDES PARRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.975/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogados: GABRIELA PIRES MATOS, EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, AMANDA SILVA SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.388Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.025/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/11/2022Não conhecidoAdvogados: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA, FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 705.984Impetrantedecisão monocrática de 03/03/2022NegadoAdvogados: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA, FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.980Impetrantedecisão monocrática de 11/11/2021NegadoAdvogados: EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA, LARISSA NASCIMENTO DE SOUSA, FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDSON ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRAOAB/SP 223.692
- GABRIELA PIRES MATOSOAB/SP 508.026
- GUILHERME MURILO FERNANDES PARRAOAB/SP 473.835
- AMANDA SILVA SANTOSOAB/SP 455.330
- LARISSA NASCIMENTO DE SOUSAOAB/SP 454.904
- FELIPE DE ALMEIDA ANDREASSIOAB/SP 460.239
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 15 Lei 9605/19981
- art. 155 CP1
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 93 da Constituição Federal353.378
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.