Edson Viana Junior
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDSON VIANA JUNIOR
Em números
5 decisões de outros tribunais, de 18/03/2025 a 09/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/03/2025 a 09/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001386-06.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 09/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001386-06.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Rene Rodrigues de Oliveira Impetrante: Dr. Edson Viana Junior Oab/ba 33.592acórdão de 07/07/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031088-31.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 03/07/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8031088-31.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetranteSegunda Câmara Criminal 2ª Turma Paciente: Wesley Batista dos Santos e Outros Advogado(s): Edson Viana Junior Impetrado:acórdão de 18/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8077774-18.2024.8.05.0000
Leis e temas das decisões
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Edson Viana Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.