Eduardo Azoubel
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO AZOUBEL
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/10/2023 a 28/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/10/2023 a 28/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravadoSegunda Camara Cívelacórdão de 26/05/2026NegadoAdvogado: SARA VIEIRA LIMA SARACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067081-38.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroEmbargado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 28/05/2026NegadoAdvogado: SARA VIEIRA LIMA SARACENODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8067081-38.2025.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 19/12/2025NegadoAdvogado: RONNEY CASTRO GREVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011468-67.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroAgravadoTerceira Camara Cívelacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: RONNEY CASTRO GREVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8011468-67.2024.8.05.0000
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 26/03/2019NegadoAdvogado: Luis Marcos Dos SantosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000230-68.2023.8.05.0135
- STJ AREsp 2.403.399/BAAgravadodecisão monocrática de 24/10/2023NegadoAdvogado: RONNEY CASTRO GREVEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SARA VIEIRA LIMA SARACENO
- RONNEY CASTRO GREVE
- Luis Marcos Dos SantosOAB/BA 28.448
- RONNEY CASTRO GREVEOAB/BA 11.791
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1015 CPC1
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 45 Lei 9099/19951
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Eduardo Azoubel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.