Eduardo Braga Molinari
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO BRAGA MOLINARI
Em números
17 decisões do STJ, de 27/05/2022 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl nos EREsp 2.095.803/ROInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EREsp 2.095.803/ROInteressadoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.095.803/ROInteressadoacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.095.803/ROInteressadoTerceira Seçãoacórdão de 22/06/2026NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.095.803/ROInteressadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.095.803/ROInteressadodecisão monocrática de 17/04/2026Não conhecidoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.095.803/ROInteressadoacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.095.803/ROInteressadoacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.095.803/ROInteressadoacórdão de 03/03/2026NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.095.803/ROInteressadoacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.095.803/ROInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.095.803/ROInteressadoacórdão de 18/11/2025NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.803/RORecorrentedecisão monocrática de 06/08/2025NegadoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.803/RORecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025Não conhecidoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.095.803/RORecorrentedecisão monocrática de 05/08/2025ConcedidoAdvogados: PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA, GILSON ELY CHAVES DE MATOS, ESTEVAN SOLETTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.017/ROCorréudecisão monocrática de 03/08/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.059.889Agravantedecisão monocrática de 27/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZAOAB/RS 3.230
- GILSON ELY CHAVES DE MATOSOAB/RO 1.733
- ESTEVAN SOLETTIOAB/RO 3.702
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 1043 CPC6
- art. 1 Lei 12850/20133
- art. 1029 CPC3
- art. 105 CF3
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Eduardo Braga Molinari
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.