Eduardo Carneiro de Brito
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Eduardo Brito, Deputado estadual · PB
- Como publicado
- EDUARDO CARNEIRO DE BRITO
Em números
11 decisões do STJ, de 08/09/2023 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/09/2023 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.069.438/PBAgravanteacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: BRUNO LOPES DE ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.069.438/PBAgravantedecisão monocrática de 06/08/2026Não conhecidoAdvogados: IARLEY JOSE DUTRA MAIA, GIOVANNA SARAIVA MUNIZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.100.775/PBPacientedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.198.435/PBRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: IARLEY JOSE DUTRA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.198.435/PBAgravantePrimeira Turmaacórdão de 27/10/2025Não conhecidoAdvogado: IARLEY JOSE DUTRA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.198.435/PBRecorrentedecisão monocrática de 31/07/2025Não conhecidoAdvogado: IARLEY JOSE DUTRA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 195.530/PBAgravanteSexta Turmaacórdão de 27/03/2025NegadoAdvogados: ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ, ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS, MARINA FAVRETTO LUERSEN e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.530/PBRecorrentedecisão monocrática de 24/01/2025NegadoAdvogado: IARLEY JOSE DUTRA MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.169.806/PBRecorridodecisão monocrática de 02/12/2024ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.091.780/PBAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 22/03/2024NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.780/PBRecorridodecisão monocrática de 08/09/2023Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO LOPES DE ARAUJOOAB/PB 7.588A
- IARLEY JOSE DUTRA MAIAOAB/PB 19.990
- GIOVANNA SARAIVA MUNIZOAB/PB 31.609
- ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZOAB/DF 18.976
- ALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELASOAB/DF 60.460
- MARINA FAVRETTO LUERSENOAB/PR 85.821
- MARIA CLARA FERREIRA SANTIAGOOAB/DF 68.558
- GIULIA DE PAIVA MARMORE RIOSOAB/DF 76.748
- SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSOAB/SE M
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Eduardo Carneiro de Brito
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.