Eduardo Correia Pracz
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO CORREIA PRACZ
Em números
9 decisões do STJ, de 03/11/2021 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/11/2021 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.079.441/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.041.531/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2025ConcedidoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.925/MSImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.340/MSImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.222/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 755.237/MSImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 740.213Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 714.962Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 670.151Impetrantedecisão monocrática de 03/11/2021NegadoAdvogado: EDUARDO CORREIA PRACZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO CORREIA PRACZOAB/MS 25.253
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 102 CF1
- art. 112 Lei 13964/20191
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.116
Acompanhe os processos de Eduardo Correia Pracz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.