Eduardo da Silva Goncalves
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DA SILVA GONCALVES
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 12/11/2021 a 23/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2021 a 23/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.609.387 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 21/09/2026NegadoAdvogado: GLEICIANE EMANUELE DUARTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.134/MGInteressadoacórdão de 04/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.089.926/MGCorréudecisão monocrática de 29/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.149/MGCorréudecisão monocrática de 16/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 205.134/MGInteressadodecisão monocrática de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 205.134/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.219/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoAdvogado: EDUARDO DA SILVA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.405/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/01/2024NegadoAdvogado: EDUARDO DA SILVA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 830.054/MGImpetrantedecisão monocrática de 12/09/2023NegadoAdvogado: EDUARDO DA SILVA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.813Impetrantedecisão monocrática de 12/11/2021NegadoAdvogado: EDUARDO DA SILVA GONCALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLEICIANE EMANUELE DUARTE
- EDUARDO DA SILVA GONCALVESOAB/MG 168.246
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 133 CF3
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 133 Lei 8906/19942
- art. 1 Lei 9034/19951
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Eduardo da Silva Goncalves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.