Eduardo de Souza
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO DE SOUZA
Em números
6 decisões do STJ, de 04/08/2022 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2022 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.248.804/RSEmbargantedecisão monocrática de 29/05/2026NegadoAdvogado: PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.248.804/RSRecorrentedecisão monocrática de 22/05/2026Não conhecidoAdvogado: PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 948.660/RSEmbarganteacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: DIOGO JARDEL BOFF, PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 948.660/RSAgravanteQuinta Turmaacórdão de 04/11/2024NegadoAdvogados: DIOGO JARDEL BOFF, PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 948.660/RSPacientedecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.152Corréudecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO FRANCISCO FERNANDES POMNITZOAB/RS 95.700
- DIOGO JARDEL BOFFOAB/RS 75.765
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 121 CP3
- art. 65 CP3
- art. 105 CF2
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 33 Lei 11343/20161
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
Acompanhe os processos de Eduardo de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.