Eduardo Fernandes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO FERNANDES DA SILVA
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/12/2024 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/12/2024 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 22/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058208-68.2021.8.05.0039
- STJ HC 1.000.677/BAImpetrantedecisão monocrática de 08/05/2025NegadoAdvogado: EDUARDO FERNANDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: Rejane Francisca Dos Santos MotaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8058208-68.2021.8.05.0039
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Câmara Cível Apelante: Enoque Merces de Oliveira Advogado(s): Apelado: Dario Sousa do Nascimento e Outros (10)acórdão de 06/02/2025ParcialAdvogados: Raianna De Araujo Costa, Talita Albuquerque Sousa, Mateus Teixeira De Medeiros e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0085610-69.2010.8.05.0001
- TJBA Sem númeroImpetranteSeção Cível de Direito Público Impetrante: Eduardo Fernandes da Silva Advogado(s): David Pereira Bispo Impetrado: . Secracórdão de 20/12/2024Não conhecidoAdvogado: David Pereira BispoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8014440-10.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO FERNANDES DA SILVAOAB/BA 28.251
- Rejane Francisca Dos Santos MotaOAB/BA 27.280
- Raianna De Araujo CostaOAB/BA 42.271
- Talita Albuquerque SousaOAB/BA 45.824
- Mateus Teixeira De MedeirosOAB/BA 43.423
- Isabel Dias Lopes Siqueira De BragancaOAB/BA 27.794
- Lucas Santos Dos Reis PinheiroOAB/BA 44.441
- Darlene De Jesus SantiagoOAB/BA 45.482
- Debora Cristina Bispo Dos SantosOAB/BA 20.197
- David Pereira BispoOAB/BA 64.130
Leis e temas das decisões
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 98 CPC2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 110-D Lei 7990/20011
- art. 121 Lei 7990/20011
- art. 158 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Eduardo Fernandes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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