Eduardo Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO FERREIRA
Em números
8 decisões do STJ, de 23/03/2022 a 04/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/03/2022 a 04/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.184.522/SCCorréudecisão monocrática de 04/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 835.063/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/12/2024Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.063/SCPacientedecisão monocrática de 24/09/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.367/SCCorréudecisão monocrática de 06/12/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.063/SCCorréudecisão monocrática de 01/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 162.879Recorrentedecisão monocrática de 09/06/2022NegadoAdvogado: CAROLINA DO ROCIO NADALINEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 157.919Corréudecisão monocrática de 18/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.891/SCPacientedecisão monocrática de 23/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
- CAROLINA DO ROCIO NADALINEOAB/PR 44.712
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
Acompanhe os processos de Eduardo Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.