Eduardo Gomes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 28 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO GOMES DA SILVA
Em números
28 decisões do STJ e do STF, de 04/08/2014 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/08/2014 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 12 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.029.454/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.454/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.454/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.454/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.454/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.029.454/SPCorréudecisão monocrática de 10/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.921/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.025.921/SPCorréudecisão monocrática de 22/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.964.655/SPAgravadodecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.129/SPCorréudecisão monocrática de 28/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.724.963/SPAgravantedecisão monocrática de 17/10/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.865.597Embargadoacórdão de 03/11/2022NegadoAdvogado: CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.839.204Agravanteacórdão de 27/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.865.597AgravadoCorte Especialacórdão de 19/08/2022NegadoAdvogado: CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 748.953Corréudecisão monocrática de 15/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.865.597Recorridodecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogado: CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 1.954.976Agravantedecisão monocrática de 11/04/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.865.597EmbargadoTerceira Turmaacórdão de 30/03/2022NegadoAdvogado: CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl nos EAREsp 1.839.204Embarganteacórdão de 21/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no REsp 1.954.976Requerentedecisão monocrática de 24/02/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.865.597AgravadoTerceira Turmaacórdão de 23/02/2022Não conhecidoAdvogado: CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.976Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2022ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.863Corréudecisão monocrática de 01/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.954.976Recorrentedecisão monocrática de 16/12/2021ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.839.204Agravanteacórdão de 19/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.865.597Embargadodecisão monocrática de 17/11/2021Advogado: CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 668.404Pacientedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 777.619 AgR/SPInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 10/06/2014NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLÁUDIO RENATO LEONEL FOGAÇAOAB/SP 259.797
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
Acompanhe os processos de Eduardo Gomes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.