Eduardo Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 35 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO LIMA DOS SANTOS
Em números
35 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/08/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/08/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 22 no polo ativo
- 3 no polo passivo
- 10 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.277.713/GOAgravantedecisão monocrática de 27/08/2026Não conhecidoAdvogado: NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.099.823/GOCorréudecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.042.974/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogado: ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.987.747/GOInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.987.747/GOInteressadoSexta Turmaacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.987.747/GOInteressadoacórdão de 23/04/2026NegadoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.192.939/GOInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.192.939/GOInteressadoacórdão de 18/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.192.939/GOInteressadoQuinta Turmaacórdão de 18/12/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.987.747/GOAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.987.747/GOAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.987.747/GOAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.987.747/GOAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025NegadoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.987.747/GOAgravantedecisão monocrática de 03/11/2025Não conhecidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.974/GOPacientedecisão monocrática de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.192.939/GOAgravadodecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.192.939/GOAgravadodecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.192.939/GOAgravadodecisão monocrática de 15/09/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 04/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5461671-71.2025.8.09.0000
- STJ AgRg no HC 935.126/GOAgravanteacórdão de 25/08/2025NegadoAdvogado: ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJGO Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 13/06/2025PrejudicadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 5377276-20.2023.8.09.0000
- STJ REsp 2.192.939/GORecorrentedecisão monocrática de 13/06/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.939/GORecorrentedecisão monocrática de 13/06/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.192.939/GORecorrentedecisão monocrática de 13/06/2025ConcedidoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.126/GOPacientedecisão monocrática de 27/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 929.181/GOPacientedecisão monocrática de 30/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.544.616/GOAgravantedecisão monocrática de 05/09/2024ConcedidoAdvogado: ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 897.162/GOCorréudecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 870.721/GOCorréudecisão monocrática de 07/05/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.471.587/GOAgravanteQuinta Turmaacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogado: ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.471.587/GOAgravantedecisão monocrática de 02/02/2024Não conhecidoAdvogado: ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.999.105Interessadoacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.999.105Agravanteacórdão de 16/12/2021NegadoAdvogado: CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.832.241/GOAgravantedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.832.241/GOAgravantedecisão monocrática de 19/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NATALHA BRAZ PIRES DE MORAISOAB/GO 70.450
- ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETOOAB/GO 42.276
- CARLOS ROGÉRIO PINTO BRASILOAB/GO 34.714
- ADELINA LASDIANA BEZERRA DA COSTAOAB/GO 41.649
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Eduardo Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.