Eduardo Lobo
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO LOBO
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 01/07/2022 a 13/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/07/2022 a 13/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.400.119 AgR/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 13/04/2023NegadoAdvogados: MARLOM FORMIGHERI, GABRIEL ANNONI CARDOSO, CAROLINA DE OLIVEIRA MAYERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.004.098Agravanteacórdão de 15/08/2022NegadoAdvogados: MARLOM FORMIGHERI, GABRIEL ANNONI CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.004.098Recorrentedecisão monocrática de 01/07/2022Não conhecidoAdvogados: MARLOM FORMIGHERI, GABRIEL ANNONI CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARLOM FORMIGHERI
- GABRIEL ANNONI CARDOSO
- CAROLINA DE OLIVEIRA MAYER
- MARLOM FORMIGHERIOAB/SC 43.978
- GABRIEL ANNONI CARDOSOOAB/SC 42.940
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Eduardo Lobo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.