Eduardo Romualdo do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO
Em números
6 decisões do STJ, de 15/09/2021 a 05/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/09/2021 a 05/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 843.320/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/08/2024Não conhecidoAdvogados: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO, ROGERIO NERES DE SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 812.705/SPImpetrantedecisão monocrática de 08/08/2023NegadoAdvogados: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTO, SIMONE COLAZIOL DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.542Impetrantedecisão monocrática de 09/02/2023NegadoAdvogado: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.756/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2022NegadoAdvogado: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.547Impetrantedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoAdvogado: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 693.514/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2021NegadoAdvogado: EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EDUARDO ROMUALDO DO NASCIMENTOOAB/SP 189.780
- ROGERIO NERES DE SOUSAOAB/SP 203.548
- SIMONE COLAZIOL DOS SANTOSOAB/SP 387.396
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 102 da Constituição Federal526.143
- Art. 33 do Código Penal253.514
Acompanhe os processos de Eduardo Romualdo do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.