Eduardo Souza dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EDUARDO SOUZA DOS SANTOS
Em números
5 decisões do STJ e do TJDFT, de 18/11/2024 a 19/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 18/11/2024 a 19/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2044632Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 10/09/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.004.665/DFPacientedecisão monocrática de 05/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1993104Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 29/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 208.616/DFRecorrentedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: BRENDA FERREIRA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1942879Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 07/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRENDA FERREIRA SILVAOAB/DF 76.042
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.160
- Art. 33 do Código Penal261.581
Acompanhe os processos de Eduardo Souza dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.