Egmar Guedes da Silva
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EGMAR GUEDES DA SILVA
Em números
23 decisões do STJ e do STF, de 27/06/2008 a 13/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/06/2008 a 13/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 23 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.046.477/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/03/2026Não conhecidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.881/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/01/2026Não conhecidoAdvogados: EGMAR GUEDES DA SILVA, LUCIANO LEITE DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.516/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025NegadoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.548/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/10/2025ConcedidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 976.350/SPImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2025Não conhecidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.941/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2025Não conhecidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.661/SPImpetrantedecisão monocrática de 25/02/2025ConcedidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.552/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.348/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 919.570/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2024NegadoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.075/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/05/2024Não conhecidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.076/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.314/SPImpetrantedecisão monocrática de 28/07/2023ConcedidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.289/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2023ConcedidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 787.704/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2023ConcedidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.000/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/05/2022ConcedidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 719.465Impetrantedecisão monocrática de 08/04/2022NegadoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 712.033/SPImpetrantedecisão monocrática de 17/03/2022ParcialAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 692.819/SPImpetrantedecisão monocrática de 15/09/2021Não conhecidoAdvogado: EGMAR GUEDES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 108.145/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2012NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 97.109/SPImpetrantePrimeira Turmaacórdão de 16/03/2010ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 98.197/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 12/05/2009NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 91.937/SPImpetranteSegunda Turmaacórdão de 03/06/2008Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EGMAR GUEDES DA SILVAOAB/SP 216.872
- LUCIANO LEITE DE PAULAOAB/SP 202.890
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 312 CPP5
- art. 105 CF4
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 2 Lei 8072/19903
- art. 121 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Egmar Guedes da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.