Eidmar de Jesus Menezes
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- EIDMAR DE JESUS MENEZES
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/07/2023 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/07/2023 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Eidmar de Jesus Menezes Advogado(s): Izaulino Ferreira de Souza Junior, Guilacórdão de 18/04/2023NegadoAdvogados: IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 2000200-81.2026.8.05.0022
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 06/08/2026Não conhecidoAdvogado: IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8045762-77.2026.8.05.0000
- TJBA Sem númeroApeladoDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogado: GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000624-22.2019.8.05.0211
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 24/10/2025NegadoAdvogado: GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000624-22.2019.8.05.0211
- STJ HC 788.835/BAPacientedecisão monocrática de 03/07/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR
- GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA
Leis e temas das decisões
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 386 CPP2
- art. 5 CF2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 121 CP1
- art. 146-B Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Eidmar de Jesus Menezes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.