Elaine Feitosa Conzz
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELAINE FEITOSA CONZZ
Em números
10 decisões do STJ e do STF, de 10/06/2020 a 29/09/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/06/2020 a 29/09/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.007.186/PEEmbarganteCorte Especialacórdão de 29/09/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, JORGE LUCAS BERNARDES NUNES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 225.199 AgR/PEAgravadoSegunda Turmaacórdão de 15/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.007.186/PEAgravanteCorte Especialacórdão de 14/08/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, JORGE LUCAS BERNARDES NUNES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no REsp 2.007.186/PERecorrentedecisão monocrática de 12/05/2023NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, JORGE LUCAS BERNARDES NUNES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.007.186Recorrentedecisão monocrática de 07/10/2022NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO, JORGE LUCAS BERNARDES NUNES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 737.657Requerentedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, MARIA CAROLINA DE MELO AMORIM, FRANCISCO DE ASSIS LEITÃO e mais 9Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.657Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.575Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 180.116 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 15/03/2021NegadoAdvogado: ADEMAR RIGUEIRA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.261.525 AgR/PEAgravanteSegunda Turmaacórdão de 29/05/2020NegadoAdvogados: ADEMAR RIGUEIRA NETO, FRANCISCO DE ASSIS LEITAO, LAUDENOR PEREIRA NETO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ADEMAR RIGUEIRA NETOOAB/PE 11.308
- FRANCISCO DE ASSIS LEITÃOOAB/PE 18.663
- JORGE LUCAS BERNARDES NUNESOAB/DF 61.232
- LEONARDO VINICIUS GALVÃO SELVAOAB/PE 52.917
- MARIA CAROLINA DE MELO AMORIMOAB/PE 21.120
- TALITA DE VASCONCELOS MONTEIRO CARIBÉOAB/PE 23.792
- ANDRÉ LUIZ CAÚLA REISOAB/PE 17.733
- BRUNNO TENÓRIO LISBOA DOS SANTOSOAB/PE 24.450
- EDUARDO LEMOS LINS DE ALBUQUERQUEOAB/PE 37.001
- FILIPE OLIVEIRA DE MELOOAB/PE 39.245
- GISELLE HOOVER SILVEIRAOAB/PE 39.265
- ALINE COUTINHO FERREIRAOAB/PE 35.920
- ADEMAR RIGUEIRA NETO
- FRANCISCO DE ASSIS LEITAO
- LAUDENOR PEREIRA NETO
- JORGE LUCAS BERNARDES NUNES
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.248.595
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.101
Acompanhe os processos de Elaine Feitosa Conzz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.