Elainy Martins do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELAINY MARTINS DO NASCIMENTO
Em números
3 decisões do STJ, de 09/06/2023 a 11/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/06/2023 a 11/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, AP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 958.570/APImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2024NegadoAdvogado: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 811.494/APImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023Não conhecidoAdvogado: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.726/APImpetrantedecisão monocrática de 09/06/2023NegadoAdvogado: ELAINY MARTINS DO NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELAINY MARTINS DO NASCIMENTOOAB/AP 4.415
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Elainy Martins do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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