Élcia Rodrigues Lima
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ÉLCIA RODRIGUES LIMA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/10/2021 a 19/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/10/2021 a 19/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 1.985.964/MAAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 19/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.964Recorridodecisão monocrática de 13/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.985.964Recorridodecisão monocrática de 25/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 06/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0809583-25.2020.8.10.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8437/19922
- art. 1 Lei 9494/19972
- art. 1003 CPC1
- art. 1021 CPC1
- art. 1029 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.613
Acompanhe os processos de Élcia Rodrigues Lima
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.