Elcimar Serafim de Souza
Pessoa que aparece como parte em 22 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA
Em números
22 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2025 a 25/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2025 a 25/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 21 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRequerente1ª Seção Criminalacórdão de 24/06/2026Advogado: Elcimar Serafim de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407814-63.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.104.493/MSImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2026Não conhecidoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 15/06/2026NegadoAdvogado: Elcimar Serafim de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1408180-05.2026.8.12.0000
- STJ ARE no AREsp 2.991.665/MSAgravantedecisão monocrática de 07/04/2026Não conhecidoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.991.665/MSRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 1.049.248/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.049.248/MSAgravanteacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.991.665/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 17/12/2025NegadoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbarganteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogado: Elcimar Serafim de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415388-74.2025.8.12.0000
- STJ EDcl no AREsp 2.991.665/MSEmbarganteSexta Turmaacórdão de 26/11/2025NegadoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.132/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/11/2025NegadoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.991.665/MSAgravanteacórdão de 10/11/2025Não conhecidoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.248/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2025NegadoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.991.665/MSAgravantedecisão monocrática de 15/10/2025Não conhecidoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 13/10/2025NegadoAdvogado: Elcimar Serafim de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415388-74.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.038.840/MSImpetrantedecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogado: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante4ª Turma Recursal Mistaacórdão de 03/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000436-70.2025.8.12.9000
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 12/06/2025NegadoAdvogado: Elcimar Serafim de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404700-53.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: Elcimar Serafim de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1404700-53.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: Elcimar Serafim de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000846-79.2022.8.12.0052
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 26/03/2025NegadoAdvogado: Elcimar Serafim de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000846-79.2022.8.12.0052
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/09/2019NegadoAdvogado: Elcimar Serafim de SouzaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000846-79.2022.8.12.0052
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Elcimar Serafim de SouzaOAB/MS 9.849
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Elcimar Serafim de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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