Elcio Barros Baptista
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELCIO BARROS BAPTISTA
Em números
14 decisões do STJ, de 27/02/2026 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/02/2026 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.099.406/SPInteressadoCorte Especialacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 3.099.406/SPInteressadodecisão monocrática de 17/06/2026NegadoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.082.479/SPPacientedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.093.135/SPCorréudecisão monocrática de 11/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.099.406/SPInteressadoSexta Turmaacórdão de 14/04/2026NegadoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.099.406/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.099.406/SPAgravanteacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.099.406/SPAgravanteacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.099.406/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/03/2026NegadoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.099.406/SPInteressadodecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.406/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.406/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.406/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.099.406/SPAgravantedecisão monocrática de 27/02/2026Não conhecidoAdvogado: FELLIPE VINICIUS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELLIPE VINICIUS SILVAOAB/SP 461.621
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.303.505
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Elcio Barros Baptista
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.