Eldacir Luiz Gudiel
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELDACIR LUIZ GUDIEL
Em números
10 decisões do STJ, de 06/02/2025 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/02/2025 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 236.213/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.068.328/SPCorréudecisão monocrática de 16/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.057.403/SPAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO, MAITHÊ WHITACKER LAZARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.857/SPCorréudecisão monocrática de 31/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.063.862/SPCorréudecisão monocrática de 30/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.043.314/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.057.403/SPPacientedecisão monocrática de 11/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.055.782/SPCorréudecisão monocrática de 02/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.043.314/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 209.420/SPRecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTO, RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA, RODRIGO DE SANTANA MENEZESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO VINICIUS SILVA ZANÃOOAB/SP 431.490
- MAITHÊ WHITACKER LAZAROOAB/SP 510.065
- DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
- GEORGE HENRIQUE ARAUJO PEIXOTOOAB/CE 20.061
- RICARDO ROCHA LOPES DA COSTAOAB/CE 39.729
- RODRIGO DE SANTANA MENEZESOAB/SP 283.949
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200610
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 40 Lei 11343/20063
- art. 282 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Eldacir Luiz Gudiel
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.