Eleandro Jose de Souza
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELEANDRO JOSE DE SOUZA
Em números
12 decisões do STJ, de 17/11/2021 a 09/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/11/2021 a 09/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.827.966/SCInteressadoacórdão de 09/09/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ROXO REINISCH, WILLIAM RAYMUNDO FORTES, ALEXANDRE JACOBI SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.827.966/SCInteressadoacórdão de 14/08/2026NegadoAdvogados: RAFAEL ROXO REINISCH, WILLIAM RAYMUNDO FORTES, ALEXANDRE JACOBI SEGURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.966/SCAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE JACOBI SEGURA, RAFAEL ROXO REINISCH, WILLIAM RAYMUNDO FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.827.966/SCAgravantedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE JACOBI SEGURA, RAFAEL ROXO REINISCH, WILLIAM RAYMUNDO FORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.191.212/SCRecorrentedecisão monocrática de 28/04/2025NegadoAdvogado: JAMILLI AMABILLI TOMAZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 964.504/SCCorréudecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.428/SCCorréudecisão monocrática de 12/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.773/SCCorréudecisão monocrática de 09/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.214Corréudecisão monocrática de 06/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 752.547Pacientedecisão monocrática de 16/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 737.527Pacientedecisão monocrática de 09/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 156.792Corréudecisão monocrática de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL ROXO REINISCHOAB/SC 27.249
- WILLIAM RAYMUNDO FORTESOAB/RS 129.348
- ALEXANDRE JACOBI SEGURAOAB/SC 46.794
- JAMILLI AMABILLI TOMAZIOAB/SC 67.362
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 12 Lei 10826/20038
- art. 105 CF3
- art. 2 Lei 9784/19992
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 144 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.