Elenice Silva Lindoso
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELENICE SILVA LINDOSO
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/04/2022 a 29/11/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/04/2022 a 29/11/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.232.132Agravantedecisão monocrática de 29/11/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 26/09/2013NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800840-37.2020.8.10.0061
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Elenice Silva Lindoso
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.