Elenito Goncalves Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELENITO GONCALVES SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 24/02/2023 a 15/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2023 a 15/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAutorSeção Cível de Direito Publicoacórdão de 13/07/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8049736-30.2023.8.05.0000
- STJ EDcl no REsp 2.050.287/BAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogado: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.050.287/BAAgravanteacórdão de 27/04/2023NegadoAdvogado: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.050.287/BARecorrentedecisão monocrática de 24/02/2023Não conhecidoAdvogado: ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA
- ANTONIO JOÃO GUSMÃO CUNHAOAB/BA 18.347
Leis e temas das decisões
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