Elessandro Orling
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELESSANDRO ORLING
Em números
3 decisões do STJ, de 29/11/2021 a 20/09/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 20/09/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 756.308Pacientedecisão monocrática de 20/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.015.461Recorrentedecisão monocrática de 29/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 708.570/RSPacientedecisão monocrática de 29/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- art. 41 Lei 7210/19841
- art. 59 CP1
- art. 61 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Elessandro Orling
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.