Elgton Goncalves Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- ELGTON GONCALVES PEREIRA
Em números
1 decisão do STF, em 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.553.345 AgR-ED/PRInteressadoSegunda Turmaacórdão de 08/09/2026Advogados: JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PREmbarganteSexta Turmaacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogados: JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA, PIETRO MIORIM, JOÃO MÁRIO SCHAAN SALISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 15/04/2025NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoSexta Turmaacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.317.451/PRInteressadoacórdão de 18/03/2025NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.317.451/PRInteressadodecisão monocrática de 06/02/2025Advogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.317.451/PRAgravantedecisão monocrática de 09/12/2024NegadoAdvogado: PIETRO MIORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA
- PIETRO MIORIM
- PIETRO MIORIMOAB/RS 70.897
- JOSÉ LUIZ BORGES GERMANO DA SILVAOAB/RS 7.574
- JOÃO MÁRIO SCHAAN SALISOAB/RS 102.143
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 1 Lei 9613/19988
- art. 1 Lei 9296/19965
- art. 102 CF5
- art. 619 CPP4
- art. 1 CP3
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.266.122
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- Art. 102 da Constituição Federal524.067
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Elgton Goncalves Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.