Eli Jose Albuquerque Filho
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELI JOSE ALBUQUERQUE FILHO
Em números
12 decisões do STJ, de 03/12/2021 a 10/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/12/2021 a 10/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.666.064/SPEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: ZAYRA DOS SANTOS DIAS, CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO, REGINA CÉLIA ROCHA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.666.064/SPAgravanteacórdão de 23/12/2025NegadoAdvogados: ZAYRA DOS SANTOS DIAS, CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO, REGINA CÉLIA ROCHA MOURADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.666.064/SPAgravantedecisão monocrática de 24/11/2025Não conhecidoAdvogados: CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO, REGINA CÉLIA ROCHA MOURA, ZAYRA DOS SANTOS DIASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.401/SPCorréudecisão monocrática de 27/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.232/SPCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.751/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 199.194/SPCorréudecisão monocrática de 25/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.002/SPPacientedecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.038.321Recorrentedecisão monocrática de 13/10/2022Advogados: LUIS HENRIQUE CESAR PRATA, ÁLVARO FERREIRA GARCIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.038.321Embarganteacórdão de 10/06/2022NegadoAdvogados: ÁLVARO FERREIRA GARCIA NETO, LUIS HENRIQUE CESAR PRATADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.038.321Agravanteacórdão de 12/05/2022NegadoAdvogado: GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.590Corréudecisão monocrática de 03/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ZAYRA DOS SANTOS DIASOAB/DF 35.372
- CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHOOAB/DF 43.188
- REGINA CÉLIA ROCHA MOURAOAB/DF 66.696
- LUIS HENRIQUE CESAR PRATAOAB/DF 39.956
- ÁLVARO FERREIRA GARCIA NETOOAB/MG 107.466
- GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOSOAB/SP 314.619
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 1021 CPC3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 1025 CPC2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9296/19961
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
Acompanhe os processos de Eli Jose Albuquerque Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.