Eli Oscar Vieira
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELI OSCAR VIEIRA
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2003 a 02/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/06/2003 a 02/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.000.220Agravadoacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: ANDRÉ PUPPIN MACEDO, ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.031.171/DFAgravadoQuarta Turmaacórdão de 02/05/2023NegadoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, ANDRE PUPPIN MACEDO, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.020.511Embargantedecisão monocrática de 03/11/2022ConcedidoAdvogados: ANDRÉ PUPPIN MACEDO, ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.020.511Agravadodecisão monocrática de 27/09/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ PUPPIN MACEDO, ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.031.171Agravadodecisão monocrática de 30/03/2022NegadoAdvogados: ALEXANDRE SPEZIA, ANDRE PUPPIN MACEDO, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.000.220Agravadodecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: ANDRÉ PUPPIN MACEDO, ALEXANDRE SPEZIA, EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 365.912 AgR-ED/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 09/12/2003NegadoAdvogado: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF RE 365.912 AgR/DFInteressadoSegunda Turmaacórdão de 22/04/2003NegadoAdvogado: JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDRÉ PUPPIN MACEDOOAB/DF 12.004
- ALEXANDRE SPEZIAOAB/DF 20.555
- EDUARDO MARQUES DUARTE DE OLIVEIRAOAB/DF 66.205
- JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO BARBOSA
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.379.532
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.276.047
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
Acompanhe os processos de Eli Oscar Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.