Eliane Trentini
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIANE TRENTINI
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 03/05/2023 a 24/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 24/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.444.280 AgR-segundo/SCAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 04/04/2024Advogados: ASTRIDT HOFMANN, LAIZA GABRIEL ROSOLEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.055.221/SCRecorridodecisão monocrática de 03/05/2023NegadoAdvogados: ASTRIDT HOFMANN, LAIZA GABRIEL ROSOLEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ASTRIDT HOFMANN
- LAIZA GABRIEL ROSOLEM
- ASTRIDT HOFMANNOAB/SC 12.087
- LAIZA GABRIEL ROSOLEMOAB/SC 34.096
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1013 CPC1
- art. 102 CF1
- art. 22 Lei 8935/19941
- art. 236 CF1
- art. 28 Lei 6015/19731
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
- REsp na 4ª Turma do STJ276.241
Acompanhe os processos de Eliane Trentini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.