Eliene Brandão Nogueira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões de outros tribunais, de 20/12/2021 a 24/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 20/12/2021 a 24/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 24/08/2026ParcialAdvogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827013-93.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroEmbarganteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 05/06/2026Advogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827008-71.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogados: ANDERSON CAVALCANTE LEAL, VICTOR DINIZ DE AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0827008-71.2022.8.10.0040
TJMA Sem númeroApelanteQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/09/2024NegadoAdvogados: Anderson Cavalcante Leal, Victor Diniz de AmorimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800799-31.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 11/09/2023ProvidoAdvogado: MARCOS PAULO AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820839-05.2021.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravadoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 22/06/2023NegadoAdvogado: ANDERSON CAVALCANTE LEALDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0803675-79.2023.8.10.0000
TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 20/12/2021NegadoAdvogado: Marcos Paulo AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0816405-07.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.