Elieuton Francis Mayer
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEUTON FRANCIS MAYER
Em números
4 decisões do STJ, de 02/02/2023 a 21/08/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2023 a 21/08/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 828.725/PREmbarganteQuinta Turmaacórdão de 21/08/2025NegadoAdvogado: RICARDO MATHIAS LAMERSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 828.725/PRAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/06/2025NegadoAdvogado: RICARDO MATHIAS LAMERSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.725/PRPacientedecisão monocrática de 18/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.979.072/PRAgravantedecisão monocrática de 02/02/2023ConcedidoAdvogado: RICARDO MATHIAS LAMERSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RICARDO MATHIAS LAMERSOAB/PR 50.740
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 155 CP2
- art. 1 Lei 9296/19961
- art. 1022 CPC1
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Elieuton Francis Mayer
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.