Eliezer Goncalves do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEZER GONCALVES DO NASCIMENTO
Em números
13 decisões do STJ e do STF, de 28/09/2021 a 20/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 20/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 878.639/SPPacientedecisão monocrática de 20/12/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.405/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 866.134/SPPacientedecisão monocrática de 30/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.494/SPPacientedecisão monocrática de 07/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.494/SPPacientedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.282Pacientedecisão monocrática de 09/02/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 786.371Pacientedecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 216.815 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 29/08/2022NegadoAdvogado: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.857Pacientedecisão monocrática de 30/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 730.276Agravanteacórdão de 13/05/2022NegadoAdvogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, EDE DONIZETI DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 730.276Pacientedecisão monocrática de 24/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 572.220Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.847.089/SPAgravantedecisão monocrática de 28/09/2021Advogados: VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES, ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES OUTRO
- VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUESOAB/SP 331.639
- EDE DONIZETI DA SILVA JUNIOROAB/SP 461.409
- ANA BEATRIZ DE CASTRO LAUDINOOAB/SP 447.792
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200612
- art. 105 CF2
- art. 212 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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