Eliezer Monteiro de Pinho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIEZER MONTEIRO DE PINHO
Em números
7 decisões do STJ e do TJDFT, de 24/12/2021 a 21/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/12/2021 a 21/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.051.180/DFEmbarganteacórdão de 21/12/2023Não conhecidoAdvogados: JULLIANA SANTOS DA CUNHA, FELIPE BORBA ANDRADE, LUCAS MARTINS DE BARROS MANÇANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.051.180/DFEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 21/12/2023Não conhecidoAdvogados: JULLIANA SANTOS DA CUNHA, FELIPE BORBA ANDRADE, LUCAS MARTINS DE BARROS MANÇANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.051.180/DFAgravanteacórdão de 18/10/2023NegadoAdvogados: JULLIANA SANTOS DA CUNHA, FELIPE BORBA ANDRADE, LUCAS MARTINS DE BARROS MANÇANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.051.180/DFRecorrentedecisão monocrática de 17/03/2023Não conhecidoAdvogados: FELIPE BORBA ANDRADE, LUCAS MARTINS DE BARROS MANÇANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1436960Embargante3ª Turma Cívelacórdão de 07/07/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704704-57.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1410072Apelante3ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1391440Agravante3ª Turma Cívelacórdão de 01/12/2021ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JULLIANA SANTOS DA CUNHAOAB/DF 32.440
- FELIPE BORBA ANDRADEOAB/DF 34.485
- LUCAS MARTINS DE BARROS MANÇANOOAB/DF 63.400
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Eliezer Monteiro de Pinho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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