Elineide dos Santos Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELINEIDE DOS SANTOS FEITOSA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 20/05/2025 a 22/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/05/2025 a 22/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.244.575/PIRecorridodecisão monocrática de 22/12/2025ConcedidoAdvogado: JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764047-90.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 24/10/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0764017-55.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroEmbargada2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 20/05/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0002445-20.2019.8.18.0140
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEYSON JOHANN DE SOUSA QUEIROZOAB/PI 19.840
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Elineide dos Santos Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.