Elionir Rodrigues Jacques
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIONIR RODRIGUES JACQUES
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 27/05/2022 a 26/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/05/2022 a 26/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1826542Apelante1ª Turma Cívelacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.907.030Recorrentedecisão monocrática de 27/05/2022Advogado: JHÉSSIKA DE JESUS SANTANA DE MATOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JHÉSSIKA DE JESUS SANTANA DE MATOSOAB/DF 61.616
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 20910/19321
- art. 1 Lei 3365/19411
- art. 10 Lei 7738/19891
- art. 100 Lei 5869/19731
- art. 1010 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- REsp na 1ª Turma do STJ413.502
- REsp na 2ª Turma do STJ388.879
- REsp na 3ª Turma do STJ302.246
- REsp na 4ª Turma do STJ276.440
- REsp na 6ª Turma do STJ160.743
Acompanhe os processos de Elionir Rodrigues Jacques
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.