Elisa Maria Costa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ e do STF, de 13/06/2016 a 20/08/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/06/2016 a 20/08/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.136.163/MGRecorridodecisão monocrática de 20/08/2024ConcedidoAdvogado: JAYSON KEYBY PINHO CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.311.131 AgR/MGAgravanteTribunal Plenoacórdão de 12/05/2021NegadoAdvogados: ERICO ANDRADE, MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 949.740 AgR/MGAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/05/2016NegadoAdvogado: JAYSON KEYBY PINHO CASTRO E PROCESSO – PRESTAÇÃO JURISDICIONAL – NULIDADEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.