Elisamar Santos Maia
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISAMAR SANTOS MAIA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/05/2025 a 05/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/05/2025 a 05/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.091.643/BACorréudecisão monocrática de 05/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.042.897/BAAgravanteQuinta Turmaacórdão de 16/12/2025NegadoAdvogado: MARCOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.042.897/BAPacientedecisão monocrática de 17/10/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 02/10/2025NegadoAdvogados: IVAN DE DEUS SANTANA, MARCOS SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8050577-54.2025.8.05.0000
- STJ HC 1.028.340/BACorréudecisão monocrática de 26/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.012.440/BAPacientedecisão monocrática de 25/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.003.758/BACorréudecisão monocrática de 21/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MARCOS SANTOS SILVAOAB/BA 27.434
- IVAN DE DEUS SANTANA
- MARCOS SANTOS SILVA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 9613/19983
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 312 CPP2
- art. 108 CPP1
- art. 2 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
Acompanhe os processos de Elisamar Santos Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.