Eliseu Lima Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELISEU LIMA CAVALCANTE
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/06/2025 a 04/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/06/2025 a 04/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 04/08/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000280-21.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000280-21.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 30/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631594-67.2025.8.06.0000
- STJ DESIS no HC 1.066.673/CERequerentedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogados: JEFFERSON DE CARVALHO GOMES, VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.066.673/CEPacientedecisão monocrática de 16/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.074/CEPacientedecisão monocrática de 09/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.023.747/CEPacientedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.481/CEPacientedecisão monocrática de 05/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 222.493/CERecorrentedecisão monocrática de 04/09/2025Não conhecidoAdvogado: MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente3ª Câmara Criminalacórdão de 29/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0626098-57.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroEmbargante3ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000271-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 10/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000271-93.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravante3ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000271-93.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON DE CARVALHO GOMESOAB/RJ 214.094
- VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOSOAB/CE 41.908
- MAYKO RENAN CARLOS DE ALCANTARAOAB/CE 48.549
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 126 Lei 7210/19843
- art. 5 CF2
- art. 71 CP2
- art. 102 CF1
- art. 117 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)156.716
Acompanhe os processos de Eliseu Lima Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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