Elizete Lima Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELIZETE LIMA OLIVEIRA
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 21/08/2023 a 05/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 21/08/2023 a 05/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.135.878/MSRecorridodecisão monocrática de 05/12/2024Advogados: NILMARE DANIELE DA SILVA IRALA, FAGNER LARRIERA VARGAS, BRUNA LETÍCIA DA SILVA AGNESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargada1ª Câmara Cívelacórdão de 19/01/2024ParcialAdvogados: Nilmare Daniele Irala de Godoy, Bruna Letícia da Silva Agnes, Fagner Larriera VargasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800053-43.2018.8.12.0054
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Cívelacórdão de 21/08/2023ParcialAdvogados: Nilmare Daniele Irala de Godoy, Bruna Letícia da Silva Agnes, Fagner Larriera VargasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800053-43.2018.8.12.0054
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NILMARE DANIELE DA SILVA IRALAOAB/MS 12.220
- FAGNER LARRIERA VARGASOAB/MS 17.485
- BRUNA LETÍCIA DA SILVA AGNESOAB/MS 22.680
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Elizete Lima Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.