Eloa Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELOA TEIXEIRA
Em números
6 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/06/2023 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/06/2023 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.151.085/DFEmbargadoacórdão de 12/02/2026NegadoAdvogado: OTAVIO RIBEIRO COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.151.085/DFRecorridoTerceira Turmaacórdão de 23/10/2025NegadoAdvogado: OTAVIO RIBEIRO COSTA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1959987Apelante6ª Turma Cívelacórdão de 22/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1835623Embargante2ª Turma Cívelacórdão de 20/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1787928Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 16/11/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1706968Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 24/05/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- OTAVIO RIBEIRO COSTA NETOOAB/DF 68.773
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Eloa Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.