Eloina Antonia de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELOINA ANTONIA DE JESUS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/09/2024 a 01/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2024 a 01/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.213.867/BARecorridodecisão monocrática de 01/07/2025ConcedidoAdvogado: JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Banco do Brasil S/a e Outros (3) Advogado(s): Eny Bittencourt , Leonardo Bahia Cabral, Tacórdão de 03/12/2024NegadoAdvogado: Jose Ricardo De Alencar AlmeidaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003456-53.2020.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 27/11/2024NegadoAdvogados: JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA, ENY BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003456-53.2020.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Camara Cívelacórdão de 17/09/2024Advogados: JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA, ENY BITTENCOURTDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8003456-53.2020.8.05.0146
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDAOAB/PE 21.283
- JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA
- ENY BITTENCOURT
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Eloina Antonia de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.