Elvis Braga de Sousa
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELVIS BRAGA DE SOUSA
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 15/02/2024 a 05/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/02/2024 a 05/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2071937Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/11/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ CC 203.833/DFInteressadodecisão monocrática de 12/11/2024Advogado: GLERYSSON MOURA DAS CHAGASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1810135Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 01/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GLERYSSON MOURA DAS CHAGASOAB/DF 39.169
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 do Código Penal261.546
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 543-B do Código de Processo Civil132.307
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Elvis Braga de Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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