Elvis Henrique Alexandre Maia
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- ELVIS HENRIQUE ALEXANDRE MAIA
Em números
13 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2025 a 10/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2025 a 10/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 10/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631038-65.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0631052-49.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629733-46.2025.8.06.0000
- STJ HC 1.000.607/CEImpetrantedecisão monocrática de 09/07/2025Não conhecidoAdvogado: ELVIS HENRIQUE ALEXANDRE MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624447-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 18/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624447-87.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 16/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624337-88.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624337-88.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621746-56.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 21/06/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621929-27.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621746-56.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0621929-27.2025.8.06.0000
- STJ HC 990.562/CEImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025Não conhecidoAdvogado: ELVIS HENRIQUE ALEXANDRE MAIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELVIS HENRIQUE ALEXANDRE MAIAOAB/CE 46.988
Leis e temas das decisões
- art. 201 Lei 14597/20237
- art. 121 CP5
- art. 312 CPP5
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 144 CF2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Elvis Henrique Alexandre Maia
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.